Padrões de Segurança Infantil

O Amigo Secreto opera com tolerância zero contra qualquer conteúdo, comportamento ou uso que envolva exploração ou abuso de crianças e adolescentes. São expressamente proibidos no aplicativo O Amigo Secreto:

• •Material de abuso sexual infantil (CSAM) em qualquer formato — imagens, vídeos, textos, áudio, desenhos ou conteúdo gerado por IA
• •Aliciamento (grooming) — qualquer tentativa de estabelecer vínculo com menores com finalidade de exploração sexual
• •Sextorsão — chantagem ou coerção envolvendo conteúdo íntimo de menores
• •Exploração comercial sexual infantil em qualquer forma
• •Tráfico de crianças e adolescentes ou facilitação do mesmo
• •Compartilhamento de informações pessoais de menores que possam expô-los a risco

• Idade mínima: O aplicativo O Amigo Secreto é destinado a usuários com 13 anos de idade ou mais, conforme classificação nas lojas Google Play e App Store
• Menores entre 13 e 17 anos: Recomenda-se uso supervisionado por responsável legal; é exigida autorização parental para participação em grupos com adultos desconhecidos
• Sem direcionamento a crianças: Não direcionamos marketing, conteúdo ou funcionalidades a crianças menores de 13 anos; contas dessa faixa etária são bloqueadas no cadastro
• Verificação de idade: Coletamos data de nascimento no cadastro e aplicamos verificações automáticas para impedir contas de menores de 13 anos

• Moderação de chat: Mensagens trocadas em grupos passam por filtros automáticos de palavras-chave e padrões associados a aliciamento, conteúdo sexual e contato indevido com menores
• Detecção de imagens: Imagens enviadas para listas de desejos, perfis ou chat passam por verificação automatizada; conteúdo suspeito é bloqueado e revisado manualmente pelo responsável pelo aplicativo
• Sistema de denúncia in-app: Todo usuário pode denunciar qualquer mensagem, perfil ou grupo com um toque dentro do aplicativo, sem necessidade de identificação adicional
• Banimento imediato: Contas envolvidas em violações de segurança infantil são banidas permanentemente do aplicativo O Amigo Secreto, com retenção de evidências para autoridades
• Cooperação com autoridades: Cooperamos integralmente com autoridades policiais, Ministério Público, Conselho Tutelar e organizações como NCMEC e SaferNet em investigações relacionadas a CSAE
• Análise de denúncias: Todas as denúncias relacionadas a segurança infantil são analisadas diretamente pelo responsável pelo aplicativo, com apoio de filtros automatizados e cooperação com autoridades competentes em casos de CSAE

Se você suspeita ou identificou qualquer violação dos padrões de segurança infantil no aplicativo O Amigo Secreto, denuncie imediatamente por qualquer um destes canais:

• Dentro do app: Toque no menu de qualquer mensagem, perfil ou grupo e selecione "Denunciar". Denúncias são analisadas com prioridade pelo responsável pelo aplicativo
• Por email: Envie detalhes para [email protected] com assunto "SEGURANÇA INFANTIL — URGENTE"
• Em caso de risco imediato: Acione imediatamente as autoridades locais (Polícia Militar 190, Conselho Tutelar) antes ou em paralelo à denúncia no aplicativo
• Anonimato e proteção: Denúncias podem ser anônimas; protegemos a identidade do denunciante e nunca compartilhamos com o usuário denunciado